Diário Eletrônico
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Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 67/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026
ADESÃO Nº 006/2026
CONTRATANTE: Município de Oliveira Fortes/MG.
CONTRATADA: HIDERALDO GOMES TEIXEIRA ME – CNPJ nº 44.066.276/0001-48.
Objeto: aquisição de 800 (oitocentas) toneladas de agregado brita 0 + pó de pedra para mistura de massa asfáltica, em concentração a ser definida e aprovada pelo Município, com entrega inclusa, decorrente da Adesão nº 006/2026 à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, gerenciada pelo Município de Presidente Bernardes/MG.
Valor unitário: R$ 157,20 por tonelada.
Valor total máximo: R$ 125.760,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10 de setembro de 2026.
Oliveira Fortes/MG, de 10 de setembro de 2026.
Poder Executivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026
ADESÃO À ATA Nº 13/2026
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 54/2026 – Pregão Eletrônico nº 14/2026, gerenciada pelo Município de Presidente Bernardes/MG, visando à contratação da empresa HIDERALDO GOMES TEIXEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 44.066.276/0001-48, para aquisição de 800 (oitocentas) toneladas de agregado brita 0 + pó de pedra para mistura de massa asfáltica, em concentração a ser definida e aprovada pelo Município, com entrega inclusa, destinadas à execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada rural do Município de Oliveira Fortes/MG.
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Oliveira Fortes/MG, Sr. SILMAR JOSÉ DIAS, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Licitatório nº 086/2026, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 54/2026 – Pregão Eletrônico nº 14/2026, gerenciada pelo Município de Presidente Bernardes/MG, que trata da contratação da empresa HIDERALDO GOMES TEIXEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 44.066.276/0001-48, para aquisição de 800 (oitocentas) toneladas de agregado brita 0 + pó de pedra para mistura de massa asfáltica, em concentração a ser definida e aprovada pelo Município, com entrega inclusa, destinadas à execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada rural do Município de Oliveira Fortes/MG, vem HOMOLOGAR a declaração de adesão para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
HIDERALDO GOMES TEIXEIRA ME – CNPJ nº 44.066.276/0001-48:
Valor unitário: R$ 157,20 (cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos) por tonelada.
Valor total máximo: R$ 125.760,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais).
Determino que sejam adotadas as providências necessárias à formalização do instrumento contratual ou equivalente e à publicação dos atos correspondentes.
Oliveira Fortes/MG, 10 de setembro de 2026.
SILMAR JOSÉ DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 088/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026
REGISTRO DE PREÇOS 029/2026
CONTRATANTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES MG
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, execução e operação de shows pirotécnicos com utilização de fogos de artifício de baixo ruído, destinados aos eventos, festividades, comemorações e demais atividades promovidas pelo Município, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, montagem, desmontagem e demais providências necessárias à execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 22/09/2026, ÀS 08 HORAS (horário de Brasília)
Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR LOTE
Modo de disputa:
ABERTO
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Poder Executivo
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG, inscrito no CNPJ nº 17.747.957/0001-07, torna pública a celebração do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 045/2022, firmado com a empresa VOLPI CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.124.476/0001-10.
O referido termo formaliza, de comum acordo entre as partes, a rescisão do Contrato Administrativo nº 045/2022 e de seu Sexto Termo Aditivo, referente à prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em engenharia, elaboração de projetos básicos e executivos, pareceres, estudos, fiscalização de obras e gerenciamento de convênios em plataformas informatizadas governamentais.
Data da assinatura: 03 de setembro de 2026.
O Termo de Rescisão Amigável encontra-se disponível em anexo para conhecimento dos interessados.
Oliveira Fortes/MG, 03 de setembro de 2026.
SILMAR JOSÉ DIAS
Prefeito Municipal
Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 087/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026
REGISTRO DE PREÇOS 028/2026
CONTRATANTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES MG
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados ao abastecimento e à manutenção do estoque da Farmácia de Minas do Município de Oliveira Fortes/MG, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade da assistência farmacêutica à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 21/09/2026, ÀS 08 HORAS (horário de Brasília)
Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM
Modo de disputa:
ABERTO
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Poder Executivo
Extrato Contrato Nº 063/2026 - Contratante: Município de Oliveira Fortes – MG, Contratada: LFSC Comércio de Equipamentos Eletrônicos - CNPJ: 38.368.850/0001-10. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026- Valor R$29.000,00. Oliveira Fortes, 02 de setembro de 2026.
Poder Executivo
Extrato Contrato Nº 062/2026 - Contratante: Município de Oliveira Fortes – MG, Contratada: RF Rezende Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 47.854.165/0001-94. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026- Valor :R$7.600,00. Oliveira Fortes, 02 de setembro de 2026.
Poder Executivo
Extrato Contrato Nº 061/2026 - Contratante: Município de Oliveira Fortes – MG, Contratada: Ecoplanejados Ltda - CNPJ: 27.671.316/0001-61. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026- Valor R$ 21.610,00. Oliveira Fortes, 02 de setembro de 2026.
Poder Executivo
A Prefeitura de Oliveira Fortes-MG torna Público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 47/2026. Proc. 081/2026. Objetivo: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026 - Empresas vencedoras: Ecoplanejados Ltda - CNPJ: 27.671.316/0001-61, Valor Total de R$ 21.610,00; LFSC Comercio De Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 38.368.850/0001-10 Valor Total de R$ 29.000,00 e RF Rezende Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 47.854.165/0001-94 - Valor Total de R$ 7.600,00 .- Oliveira Fortes, 02 de setembro de 2026.
Poder Executivo
A Prefeitura de Oliveira Fortes-MG torna Público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 47/2026. Proc. 081/2026. Objetivo: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026 - Empresas vencedoras: Ecoplanejados Ltda - CNPJ: 27.671.316/0001-61, Valor Total de R$ 21.610,00; LFSC Comercio De Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 38.368.850/0001-10 Valor Total de R$ 29.000,00 e RF Rezende Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 47.854.165/0001-94 - Valor Total de R$ 7.600,00 .- Oliveira Fortes, 02 de setembro de 2026.