Serviços e Transparência para o Cidadão
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 075/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 104/2026
ADESÃO Nº: 008/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG – CNPJ nº 17.747.957/0001-07
CONTRATADA: NATALY TRANSPORTES LTDA EPP – CNPJ nº 13.118.564/0001-75
ARP DE ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 031/2025 – Município de Simão Pereira/MG
PROCESSO ORIGINÁRIO: Processo Licitatório nº 119/2025 – Pregão Eletrônico nº 035/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de cascalho/escória destinados à manutenção e recuperação das estradas vicinais situadas em toda a zona rural do Município de Oliveira Fortes/MG, incluindo a disponibilização de 02 (duas) carretas caçamba, com capacidade máxima de 32 (trinta e duas) toneladas, motorista habilitado e combustível.
Quantidade máxima: 5.400 (cinco mil e quatrocentas) toneladas.
Valor unitário: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por tonelada.
Valor total máximo: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento, de 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027, observada a eficácia decorrente da divulgação legalmente exigida.
Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.10.00.15.451.0004.2.0140 - Manutenção da Infraestrutura Urbana
Data da assinatura: 19 de outubro de 2026.
Oliveira Fortes/MG, 19 de outubro de 2026.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026
ADESÃO N.º 008/2026 À ATA N.º 031/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de cascalho/escória para à manutenção e recuperação das estradas vicinais de toda a zona rural do Município de Oliveira Fortes/MG, incluindo a disponibilização de 02 carretas caçamba, com capacidade máxima de 32 toneladas, motorista habilitado e combustível, no quantitativo máximo de 5.400 toneladas, mediante Adesão n.º 008/2026 à Ata de Registro de Preços n.º 031/2025, oriunda do Processo Licitatório n.º 119/2025 – Pregão n.º 035/2025, oriunda do Município de Simão Pereira/MG.
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HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Oliveira Fortes/MG, Sr. SILMAR JOSÉ DIAS, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Licitatório nº 104/2026, cujo objeto é a Adesão n.º 008/2026 à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 119/2025 – Pregão Eletrônico nº 035/2025, gerenciada pelo Município de Simão Pereira/MG, que trata da contratação da empresa NATALY TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.118.564/0001-75, para prestação de serviços de transporte de cascalho/escória para à manutenção e recuperação das estradas vicinais de toda a zona rural do Município de Oliveira Fortes/MG, incluindo a disponibilização de 02 carretas caçamba, com capacidade máxima de 32 toneladas, motorista habilitado e combustível, no quantitativo máximo de 5.400 toneladas, vem HOMOLOGAR a declaração de adesão para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
NATALY TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 13.118.564/0001-75
Valor total de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).
Determino que sejam adotadas as providências necessárias à formalização do instrumento contratual ou equivalente e à publicação dos atos correspondentes.
Oliveira Fortes/MG, 19 de Outubro de 2026.
SILMAR JOSÉ DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
ATA DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO
Leilão nº 01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2026
PROCESSO Nº 072/2026
ADESÃO Nº 01/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG
CONTRATADA: DECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 33.961.565/0001-94
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 056/2026 pelo período adicional de 9 (nove) meses, para continuidade da prestação mensal e continuada de serviços técnicos e especializados de engenharia.
VALOR MENSAL: R$ 3.040,92 (três mil e quarenta reais e noventa e dois centavos).
VALOR DO ADITIVO: R$ 27.368,28 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: de 21/10/2026 a 20/07/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Oliveira Fortes/MG, 16 de outubro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 103/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2026
MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATANTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES MG
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à UBS (Unidade Básica de Saúde), visando à estruturação e adequação da unidade para garantir melhores condições de atendimento, assistência e cuidado aos pacientes, conforme as necessidades dos serviços de saúde prestados ao município de Oliveira Fortes, conforme descritivo e quantidades contidas no termo de Referência.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 03/11/2026, ÀS 08 HORAS (horário de Brasília)
Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM
Modo de disputa:
ABERTO
EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 102/2026
CONTRATANTE (MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES-MG)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Decoração Natalina com fornecimento de materiais, mão de obra, instalação e manutenção da Iluminação Natalina 2026 do Município de Oliveira Fortes/MG, em conformidade com as exigências e quantidades descritas no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 29/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília)
PLATAFORMA: https://licitar.digital
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Oliveira Fortes/MG torna público o interesse em aderir, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 119/2025 – Pregão Eletrônico nº 035/2025, promovido e gerenciado pelo Município de Simão Pereira/MG, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de cascalho/escória destinado à manutenção e recuperação das estradas vicinais de toda a zona rural do Município de Oliveira Fortes/MG, incluindo a disponibilização de 02 (duas) carretas caçamba, com capacidade máxima de 32 (trinta e duas) toneladas, motorista habilitado e combustível.
A pretensão de adesão refere-se ao quantitativo máximo de 5.400 (cinco mil e quatrocentas) toneladas, ao valor unitário registrado de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por tonelada, perfazendo o valor total máximo de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).
A empresa detentora da Ata é NATALY TRANSPORTES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 13.118.564/0001-75.
Processo Licitatório nº 104/2026 – Adesão nº 008/2026.
Oliveira Fortes/MG, 15 de outubro de 2026.
SILMAR JOSÉ DIAS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 101/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2026
REGISTRO DE PREÇO 033/2026
CONTRATANTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES MG
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento destinado ao atendimento de determinação judicial, conforme especificações, quantidade, dosagem e demais condições estabelecidas no termo de referência, visando assegurar o fornecimento ao paciente beneficiário, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 27/10/2026, ÀS 08 HORAS (horário de Brasília)
Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM
Modo de disputa:
ABERTO
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 73/2026
PROCESSO nº 094/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
CONTRATADA: RIO MED HOSPITALAR LTDA
CNPJ. 42.828.905/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, equipamentos, acessórios e materiais de consumo destinados ao aparelhamento e à estruturação do serviço de fisioterapia do Centro de Fisioterapia Municipal, integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, visando ampliar e qualificar a oferta de atendimentos de reabilitação física e funcional à população, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Valor: de R$ 2.308,00 (dois mil, trezentos e oito reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07 de outubro de 2026.
Oliveira Fortes/MG, 07 de outubro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 74/2026
PROCESSO nº 094/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
CONTRATADA: AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP
17.238.455/0001-42
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, equipamentos, acessórios e materiais de consumo destinados ao aparelhamento e à estruturação do serviço de fisioterapia do Centro de Fisioterapia Municipal, integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, visando ampliar e qualificar a oferta de atendimentos de reabilitação física e funcional à população, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Valor: R$ 32.739,16 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07 de outubro de 2026.
Oliveira Fortes/MG, 07 de outubro de 2026.