Serviços e Transparência para o Cidadão
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 088/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026
REGISTRO DE PREÇOS 029/2026
CONTRATANTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES MG
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, execução e operação de shows pirotécnicos com utilização de fogos de artifício de baixo ruído, destinados aos eventos, festividades, comemorações e demais atividades promovidas pelo Município, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, montagem, desmontagem e demais providências necessárias à execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 22/09/2026, ÀS 08 HORAS (horário de Brasília)
Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR LOTE
Modo de disputa:
ABERTO
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG, inscrito no CNPJ nº 17.747.957/0001-07, torna pública a celebração do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 045/2022, firmado com a empresa VOLPI CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.124.476/0001-10.
O referido termo formaliza, de comum acordo entre as partes, a rescisão do Contrato Administrativo nº 045/2022 e de seu Sexto Termo Aditivo, referente à prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em engenharia, elaboração de projetos básicos e executivos, pareceres, estudos, fiscalização de obras e gerenciamento de convênios em plataformas informatizadas governamentais.
Data da assinatura: 03 de setembro de 2026.
O Termo de Rescisão Amigável encontra-se disponível em anexo para conhecimento dos interessados.
Oliveira Fortes/MG, 03 de setembro de 2026.
SILMAR JOSÉ DIAS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 087/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026
REGISTRO DE PREÇOS 028/2026
CONTRATANTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES MG
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados ao abastecimento e à manutenção do estoque da Farmácia de Minas do Município de Oliveira Fortes/MG, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade da assistência farmacêutica à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 21/09/2026, ÀS 08 HORAS (horário de Brasília)
Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM
Modo de disputa:
ABERTO
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Extrato Contrato Nº 063/2026 - Contratante: Município de Oliveira Fortes – MG, Contratada: LFSC Comércio de Equipamentos Eletrônicos - CNPJ: 38.368.850/0001-10. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026- Valor R$29.000,00. Oliveira Fortes, 02 de setembro de 2026.
Extrato Contrato Nº 062/2026 - Contratante: Município de Oliveira Fortes – MG, Contratada: RF Rezende Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 47.854.165/0001-94. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026- Valor :R$7.600,00. Oliveira Fortes, 02 de setembro de 2026.
Extrato Contrato Nº 061/2026 - Contratante: Município de Oliveira Fortes – MG, Contratada: Ecoplanejados Ltda - CNPJ: 27.671.316/0001-61. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026- Valor R$ 21.610,00. Oliveira Fortes, 02 de setembro de 2026.
A Prefeitura de Oliveira Fortes-MG torna Público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 47/2026. Proc. 081/2026. Objetivo: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026 - Empresas vencedoras: Ecoplanejados Ltda - CNPJ: 27.671.316/0001-61, Valor Total de R$ 21.610,00; LFSC Comercio De Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 38.368.850/0001-10 Valor Total de R$ 29.000,00 e RF Rezende Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 47.854.165/0001-94 - Valor Total de R$ 7.600,00 .- Oliveira Fortes, 02 de setembro de 2026.
A Prefeitura de Oliveira Fortes-MG torna Público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 47/2026. Proc. 081/2026. Objetivo: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026 - Empresas vencedoras: Ecoplanejados Ltda - CNPJ: 27.671.316/0001-61, Valor Total de R$ 21.610,00; LFSC Comercio De Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 38.368.850/0001-10 Valor Total de R$ 29.000,00 e RF Rezende Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 47.854.165/0001-94 - Valor Total de R$ 7.600,00 .- Oliveira Fortes, 02 de setembro de 2026.
PROCESSO N° 074/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026
Objeto: Registro de Preço para contratação a aquisição de materiais de consumo odontológicos, equipamentos, instrumentais, materiais de biossegurança e demais insumos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
HOMOLOGAÇÃO
Nos termos da legislação vigente lei 14.133/2021 e em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº42/2026, HOMOLOGO o objeto do certame: Registro de Preço para contratação a aquisição de materiais de consumo odontológicos, equipamentos, instrumentais, materiais de biossegurança e demais insumos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ás empresas, ás empresas:
A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 50.591.089/0001-86
Valor Total de R$ 1.288,30 (um mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos)
CAPARAO MEDICAL LTDA - CNPJ: 57.218.958/0001-70
Valor Total de R$ 5.135,00 (cinco mil e cento e trinta e cinco reais)
DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ: 26.395.502/0001-52
Valor Total de R$ 1.016,53 (um mil, dezesseis reais e cinquenta e três centavos)
DUARTE DENTAL LTDA - CNPJ: 65.122.590/0001-70
Valor Total de R$ 29.590,51 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e um centavos)
F5 DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.048.285/0001-58
Valor Total de R$ 11.225,00 (onze mil e duzentos e vinte e cinco reais)
OLIVEIRA FORTES, 31 de Agosto de 2026.
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SILMAR JOSE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO N° 074/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026
Objeto: Registro de Preço para contratação a aquisição de materiais de consumo odontológicos, equipamentos, instrumentais, materiais de biossegurança e demais insumos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
ADJUDICAÇÃO
Nos termos da legislação vigente lei 14.133/2021 e em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº42/2026, ADJUDICO o objeto do certame: Registro de Preço para contratação a aquisição de materiais de consumo odontológicos, equipamentos, instrumentais, materiais de biossegurança e demais insumos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ás empresas:
A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 50.591.089/0001-86
CAPARAO MEDICAL LTDA - CNPJ: 57.218.958/0001-70
F5 DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.048.285/0001-58
DUARTE DENTAL LTDA - CNPJ: 65.122.590/0001-70
DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ: 26.395.502/0001-52